Aviso Legal

Este aviso legal informa sobre quem é o titular de aromariadeportugal.pt e sobre as condições de utilização do sítio. Quem navega no sítio assume a condição de utilizador e aceita estas condições.

Identificação do titular

Em cumprimento do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro:

Atividade

A Romaria de Portugal (aromariadeportugal.pt) é um diretório informativo de festas populares e romarias de Portugal.

Conteúdos

As datas publicadas são informativas. Quando não estão confirmadas pela organização, indicamo-lo expressamente e apresentamos uma previsão calculada a partir da data habitual da festa. Antes de se deslocar, confirme as datas e o programa junto da organização.

As fotografias e textos são próprios ou utilizados com a devida autorização ou atribuição. Se é titular de algum conteúdo e pretende a sua remoção, contacte-nos.

Condições de utilização

O utilizador compromete-se a usar o sítio de acordo com a lei e com este aviso legal. Em especial, não pode:

• usá-lo para atividades ilícitas ou que prejudiquem direitos de terceiros;
• enviar, através dos formulários, informação falsa ou conteúdos de que não seja titular;
• fazer publicidade ou enviar mensagens comerciais em nome de outra pessoa.

Quem envia uma festa ou uma correção responde pela veracidade do que envia. O titular pode recusar ou retirar contributos que não cumpram estas condições.

Propriedade intelectual

Os textos, a seleção e organização dos dados, o desenho e o código do sítio estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual. É permitido consultá-los e partilhar ligações; a reprodução total ou parcial para outros fins precisa de autorização prévia do titular.

Ligações externas

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Limitação de responsabilidade

O titular procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros nem a disponibilidade contínua do sítio. Não é responsável pelos danos que resultem de interrupções, de erros nos conteúdos de terceiros ou de uma utilização do sítio contrária a este aviso legal.

Privacidade e cookies

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Legislação aplicável

Este aviso legal rege-se pela legislação espanhola, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do utilizador. Os litígios são resolvidos nos tribunais do domicílio do utilizador.

Contacto

Para qualquer questão relacionada com o sítio: info@aromariadeportugal.pt.