Declaração de Privacidade

Esta declaração explica que dados pessoais são tratados em aromariadeportugal.pt, para que fins, durante quanto tempo e que direitos tem quem visita o sítio.

Normas aplicáveis

O tratamento de dados neste sítio segue:

o Regulamento (UE) 2016/679, Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);
a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que assegura a execução do RGPD em Portugal;
a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, sobre a privacidade nas comunicações eletrónicas, incluindo as cookies;
o Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, sobre o comércio eletrónico e os serviços da sociedade da informação.

Responsável pelo tratamento

Dados de identificação do titular

Que dados tratamos e para quê

Só tratamos os dados que nos envia voluntariamente através dos formulários (adicionar uma festa, enviar correção e contacto): o nome e o endereço de correio eletrónico, se os indicar, e o conteúdo da mensagem. Se se inscrever no boletim, aplica-se também o ponto seguinte.

Os dados desses formulários usamo-los apenas para responder e para atualizar o diretório. Não os usamos para enviar publicidade nem os cedemos a terceiros. A base jurídica é o seu consentimento, que dá ao enviar o formulário e pode retirar a qualquer momento.

Boletim do fim de semana

Se se inscrever no boletim, tratamos o seu endereço de correio eletrónico e os distritos que escolher, para lhe enviar às sextas-feiras as festas do fim de semana. Para podermos demonstrar que deu o seu consentimento, guardamos também a data e a hora da inscrição e da confirmação, a página onde se inscreveu, o endereço IP e o navegador nesse momento, e o texto que aceitou.

De cada mensagem que enviamos fica registado se foi entregue ou devolvida e, quando o seu programa de correio o permite, se a abriu e em que ligações carregou. Usamos esta informação para não escrever para endereços que não funcionam e para saber que festas interessam mais.

A base jurídica é o seu consentimento, que dá ao confirmar a inscrição a partir da mensagem que lhe enviamos. Pode retirá-lo quando quiser com a ligação para cancelar a subscrição que vai em cada mensagem, e mudar os distritos na ligação de preferências.

Se cancelar a subscrição, deixamos de lhe escrever nesse momento. Conservamos o registo da inscrição e do cancelamento, e o seu endereço numa lista para não lhe voltarmos a escrever, apenas durante o tempo necessário para o demonstrar se nos for pedido.

As mensagens são enviadas com a Resend, um serviço de envio de correio eletrónico com sede nos Estados Unidos, que trata o seu endereço apenas para as entregar. Essa transferência internacional assenta nas garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. O sistema que gere as subscrições está alojado em servidores próprios na União Europeia, e o formulário passa pela Cloudflare, que protege o sítio contra abusos.

Menores

Nos termos do artigo 16.º da Lei n.º 58/2019, uma criança com menos de 13 anos só pode enviar-nos dados pessoais com o consentimento dos seus representantes legais.

Exatidão dos dados

Quem nos envia dados responde pela sua exatidão. Se nos enviar uma correção sobre uma festa, confirmamos a informação antes de a publicar.

Conservação

Conservamos as mensagens enquanto forem necessárias para o fim para que foram enviadas e apagamo-las depois.

Os seus direitos

Pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados, a sua portabilidade, opor-se ao tratamento e retirar o consentimento. Basta escrever para info@aromariadeportugal.pt.

Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Estatísticas

Medimos as visitas com uma ferramenta de análise própria, sem cookies e sem identificar o visitante.

Serviços de terceiros

O mapa das festas carrega as imagens a partir do OpenStreetMap, que recebe o endereço IP do visitante para as servir. Os vídeos incorporados só se carregam, a partir de youtube-nocookie.com, quando carrega no botão de reprodução.

As cookies de publicidade permitem à Google e aos seus parceiros mostrar anúncios com base nas visitas a este sítio e/ou a outros sítios da Internet. Pode desativar a publicidade personalizada nas Definições de anúncios da Google. Para os outros fornecedores, pode fazê-lo em www.aboutads.info.

Também podem aparecer anúncios de outros fornecedores e redes de publicidade, que usam as suas próprias cookies; pode desativar a publicidade personalizada desses fornecedores no mesmo endereço. A Google explica como trata estes dados em Como a Google utiliza as informações de sítios que usam os seus serviços.

No Espaço Económico Europeu, as cookies de publicidade só são usadas com o seu consentimento, que pode dar ou retirar na mensagem de privacidade do sítio. Mais informação na política de cookies.

Ligações externas

As páginas das festas incluem ligações para sítios de terceiros, como os das câmaras municipais, paróquias e comissões de festas. Não somos responsáveis pelo tratamento de dados que esses sítios façam: recomendamos que leia as respetivas políticas de privacidade.

Segurança

O sítio só funciona através de uma ligação cifrada (https) e aplicamos as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra perda, alteração ou acesso não autorizado.

Alterações

Esta declaração pode ser atualizada para refletir alterações legais ou nos serviços que o sítio utiliza. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. Consulte também o aviso legal.